NOESIS – Notícias da Educação#54 – Apoio às Escolas – março 2021


março 2021

Nota de Abertura

É bom regressar
                                       
João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação




Dia 15 de março foi um dia bom para os mais novos. Educação pré-escolar e primeiro ciclo voltaram ao regime presencial. O melhor registo que tivemos foram as imagens do reencontro entre as crianças e os seus professores e educadores. Abundaram os sorrisos e as manifestações de alegria. Talvez estas imagens sejam a confirmação do que todos andamos a dizer há meses, quando afirmamos que nada substitui o regime presencial.

Regressar, neste modo progressivo, implica uma tomada de consciência muito séria de que os cuidados devem continuar, para podermos não voltar atrás. Há mensagens a transmitir e a reforçar junto dos alunos e das suas famílias. Foram os alunos e os seus professores que regressaram à escola. Para quase todos os outros, o teletrabalho mantém-se como regra, tal como se mantêm os deveres de recolhimento. A escola tem uma capacidade extraordinária de transmitir estas mensagens.

Este período de confinamento não tem sido igual ao do ano passado.
 
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Notícias

Planos de Ação para o Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE) 
Evento NacionalNum momento decisivo de transição das sociedades contemporâneas, Portugal deu início a um investimento na Educação Digital, de acordo com previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, que aprova o Plano de Ação para a Transição Digital. 

No âmbito do Programa de Digitalização para as Escolas previsto nesta Resolução, realizou-se, no dia 12 de março, o Evento Nacional Planos de Ação para o Desenvolvimento Digital das Escolas.



2.ª Edição do MOOC - A Inteligência Artificial vai transformar a Escola?
No próximo dia 6 de abril de 2021, terá início a 2.ª edição do curso de formação online "A Inteligência Artificial vai transformar a Escola?", em formato MOOC (Massive Open Online Course), promovido pela Direção-Geral da Educação (DGE), através da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE).

Este MOOC aborda uma temática inovadora e desafiante para o universo do ensino e da aprendizagem: a integração da Inteligência Artificial na Educação.



Prémio Gandhi de Educação para a Cidadania
O Prémio Gandhi de Educação para a Cidadania é uma distinção que visa reconhecer projetos de escolas, no âmbito da Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola, que contribuam para o desenvolvimento de competências essenciais de formação cidadã e aprendizagens com impacto na atitude cívica individual, no relacionamento interpessoal e no relacionamento social e intercultural.



MOOC “Aprendizagem e Comunidades Escolares”
A Direção-Geral da Educação (DGE) promove o curso de formação online “Aprendizagem e Comunidades Escolares", em formato MOOC (Massive Open Online Course). Esta formação foi concebida para os professores/educadores em geral e psicólogos escolares, estando aberta à comunidade escolar e demais interessados.



Literacia Digital em Tempos de Covid-19
Massive Open Online Course (MOOC) - European Schoolnet Tem início, no próximo dia 19 de abril, o MOOC da EUN Academy “Literacia Digital e segurança online: como a pandemia pôs à prova as nossas competências”, promovido pelo projeto Better Internet for Kids. 



Concurso Nacional de Jornais Escolares
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Jornais Escolares, promovido pelo PÚBLICO, através do projeto PÚBLICO na Escola. Agrupamentos de escolas e escolas dos três ciclos do ensino básico e do ensino secundário podem inscrever as suas publicações até ao dia 31 de março de 2021.



Bridging Distance and In-School Learning – Blended Learning in Practice
School Education Gateway Teacher Academy - MOOC (Massive Open Online Course)O MOOC Bridging Distance and In-School Learning - Blended Learning in Practice tem como como objetivos demonstrar os benefícios do Ensino Misto e explorar um conjunto de ferramentas e estratégias para o eficaz planeamento e implementação do mesmo.



Webinar "The future of teaching beyond covid-19 - Lessons learned & opportunities for innovation"
A rede europeia de Ministérios da Educação (European Schoolnet, EUN) acaba de anunciar o webinar “The future of teaching beyond covid-19 – Lessons learned & opportunities for innovation”.



V EDIÇÃO do Concurso Nacional do Conto de Filosofia para Crianças
A APEFP - Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática, promove a V Edição do Concurso Nacional do Conto de Filosofia para Crianças. Dirigido aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico das escolas e agrupamentos do ensino público e privado de Portugal, este concurso consiste na redação de um conto filosófico, com tema livre, por parte de uma turma.



Os Direitos Humanos hoje: 70 anos da Declaração Universal
O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de publicar mais um livro da coleção Seminários e Colóquios. A publicação eletrónica Os Direitos Humanos hoje: 70 anos da Declaração Universal, que reúne as comunicações do respetivo seminário, está disponível no site do CNE.



Quinzena da Proteção Civil
No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e designadamente no domínio do Risco, a Direção-Geral da Educação, a pretexto da comemoração no dia 1 de março, do Dia Internacional da Proteção Civil, convidou os estabelecimentos escolares a promoverem, ao longo da quinzena de 1 de a 15 de março, a QUINZENA DA PROTEÇÃO CIVIL.



eTwinning distingue projeto português
O eTwinning distingue, anualmente, a nível europeu, os projetos que são  exemplos de trabalho colaborativo, integração curricular e que apresentam processos e produtos inspiradores para outros educadores e professores. Em 2021, o "S.T.E.A.M-tastic", coordenado em Portugal, pela Educadora Margarida Barbieri, do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia, foi um dos premiados, na categoria etária até aos 6 anos.



Inquérito sobre a ENEA – Estratégia Nacional de Educação Ambiental
A APA - Agência Portuguesa do Ambiente - concebeu um inquérito para permitir equacionar tendências e proporcionar algum planeamento na renovação da ENEA - Estratégia Nacional de Educação Ambiental. 



Campanha Dia da Internet Mais Segura 
Atividades de Cidadania Digital nas EscolasNo mês de fevereiro, celebrou-se o Dia da Internet Mais Segura (9 de fevereiro de 2021). Ao longo dos anos, o Dia da Internet Mais Segura tornou-se um evento marcante, sendo hoje comemorado em mais de 100 países e em todos os continentes.



Programa de Educação Estética e Artística
MARÇO 21 Em colaboração com a Academia do Professor — Centro de Formação de Escolas do Seixal, aconteceu uma apresentação do Programa de Educação Estética e Artística, aos representantes dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas daquele concelho, no dia 18 de fevereiro, com o objetivo de dar continuidade a anteriores parcerias e a estabelecer novas iniciativas para a valorização das Artes e da Cultura.



Webinar – Sexualidade e Comportamentos de Risco Online
De forma a celebrar o Dia da Internet mais Segura, iniciativa europeia que se prolonga durante todo o mês de fevereiro, realizou-se, no dia 9 de fevereiro, um evento online, em formato de webinar, subordinado ao tema “Sexualidade e Comportamentos de Risco Online”.



Nós ajudamos. Nós explicamos
“Nós ajudamos. Nós Explicamos” é um projeto de voluntariado de jovens do 12.º ano e universitários, que se manterá ativo enquanto existir a modalidade de ensino a distância.



Sessões “Contributos para a implementação do ensino a distância”
Academi@ STEM Mangualde A Academi@ STEM Mangualde dinamizou junto de professores do Agrupamento de Escolas de Mangualde sessões relacionadas com “Contributos para a implementação do ensino a distância”.



Programas "literacia emergente" e "fluência leitora"
Agrupamento de Escolas Pinhal de FradesO Serviço de Psicologia e Orientação do AE Pinhal de Frades (Seixal) tem vindo a implementar dois programas de intervenção, um para crianças de Pré-Escolar (literacia emergente) e outro para crianças de 3.º ano do 1.º ciclo (fluência leitora).



Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas
A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Documentos
 
A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga neste espaço os documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.


Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.


Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Delivering Quality Education and Health Care to All: Preparing Regions for Demographic Change | OECD Rural Studies | 2021


Educação e Formação em Portugal| DGEEC | 2021



Positive, High-achieving Students? What Schools and Teachers Can Do | TALIS, OECD Publishing | 2021



Ciclo de Webinars: Reflexões e Práticas E@D
 
                         

                

                



Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre CurrículoJúri Nacional de ExamesEducação Inclusiva
Outra legislação:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2021 - Diário da República n.º 33/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-02-17
Presidência do Conselho de Ministros 
Reafeta até ao final do ano letivo de 2020-2021 a reserva de capacidade no Multiplexer A da televisão digital terrestre para a emissão do #EstudoEmCasa - Ensino Secundário.
Decreto-Lei n.º 14-B/2021
Presidência do Conselho de Ministros 
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Despacho n.º 2053/2021 - Diário da República n.º 38/2021, Série II de 2021-02-24
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação 
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.
Despacho n.º 2056/2021 - Diário da República n.º 38/2021, Série II de 2021-02-24
Gabinete da Secretária de Estado da Educação 
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto.
Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 3-F/2021
Presidência do Conselho de Ministros 
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Portaria n.º 47/2021 - Diário da República n.º 42/2021, Série I de 2021-03-02
Educação 
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021-Diário da República n.º 46/2021, Série I de 2021-03-08
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário.
Portaria n.º 52-A/2021-Diário da República n.º 47/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-03-09
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação 
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança.
Portaria n.º 52-B/2021-Diário da República n.º 47/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-03-09
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação 
Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança.
Aviso n.º 4493-A/2021-Diário da República n.º 48/2021, 2.º Suplemento, Série II de 2021-03-10
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022.
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021-Diário da República n.º 49/2021, 2.º Suplemento, Série I de 2021-03-11
Presidência da República 
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 4/2021-Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021--Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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Isabel Moutinho